Isenção lá fora: dois exemplos numa época

No início da época, a WADA prolongou a suspensão de Nuno Assis; no final, a UEFA retirou o tapete às manobras do Benfica

O que é que o caso Nuno Assis (se ainda se lembram?) tem a ver com o FC Porto?

Porque num e noutro, as instâncias internacionais não se sujeitaram aos ditames do Benfica.

Com Nuno Assis, apanhado por doping, era previsto cumprir 6 meses de suspensão porque em Portugal assobiaram para o ar, encobriram e desculparam. A terminar a suspensão, alguém levantou a lebre e Laurentino Dias teve uma coragem inaudita em Portugal: defendeu a transparência e um Desporto limpo e mandou o caso para a Agência Mundial Anti-Dopagem (WADA). Nuno Assis ainda cumpriu mais 6 meses de suspensão. Mas qualquer atleta de alta competição, até olímpicos, tem apanhado dois anos e Nuno Assis só levou um.

O jogador quis ir ao TAS, foi mesmo aos tribunais suíços. Em vão. O Benfica esperneou, apesar de sucessivos casos de infiltração no râguebi, no ciclismo e no basquete. Os jornais do regime escreveram baba e ranho sobre o volte-face, deram toda a cobertura cobarde ao Benfica e ao dopado Nuno Assis. A merda no jornalismo escreveu prosas opinativas a ilibar o rapaz; a nata da opinião pública mal se insurgiu contra o branqueamento infame de mais uma cabazada na ética.

Como de costume em Portugal, onde até um champô serviu para Fernando Couto, então em Itália, se desculpar de doping, os paninhos quentes e a mais ridícula desculpa: Nuno Assis não sabia, não era culpado pelo doping. Alguém seria?

E o que tem a ver com o FC Porto?

O FC Porto obteve em campo o direito de jogar a Champions e vai jogá-la, apesar de o Benfica “fazer as coisas por outro lado” e, esperneando, ameaçar de novo dirigentes portugueses. Os factos recentes não iludem.

O Benfica, volta e meia, insurge-se (quer dizer, ameaça, desembainha a espada, atira pedras da sua lama) contra os órgãos jurisdicionais portugueses. O Apito Final foi-lhe favorável, louvou a transparência. Mas abortou.

As instâncias internacionais são credíveis, até prova em contrário. Até o Benfica se confrontar com o que é o mundo real, são projecções, devaneios, kits e prebendas. Queriam decisões lá fora: perderam em toda a linha. Só o seu inefável presidente, na esteira de outro ora fugido à Justiça, é capaz de descer tão baixo o nível de uma instituição que apregoa como grandiosa mas não resiste a manter-se de pé.

Fica, já, agora, a forma como o tema Nuno Assis foi abordado, há menos de um ano. As notícias são respigadas do trabalho infatigável do Álvaro no seu arquivo do Portogal e do blog Jorge Nuno Pinto da Costa, a quem gabo a paciência de guardar estes nacos de informação para a posteridade.

Fevereiro 25, 2007

Doping no Benfica: Agência Mundial Antidopagem satisfeita com sanção aplicada a Nuno Assis

Organismo "totalmente satisfeito" com o laboratório português
Agência Mundial Antidopagem satisfeita com sanção aplicada a Nuno Assis
Duarte Ladeiras, em Lausana, Suíça

Assis foi suspenso por um ano, mas o tribunal arbitral ainda não divulgou os fundamentos da decisão

A Agência Mundial Antidopagem (AMA) está satisfeita com a sanção imposta pelo Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) ao futebolista do Benfica Nuno Assis e com a forma como decorreu o processo.

"Estamos satisfeitos com o processo que instaurámos em nome da FIFA [Federação Internacional de Futebol], porque a FIFA foi incapaz de apelar contra a decisão da federação portuguesa. Assim que entregámos o processo ao TAD, assegurámos que o tribunal tinha toda a informação relevante. Estamos muito contentes com o facto de o processo ter decorrido de forma correcta", disse ao PÚBLICO o director-geral da AMA durante um simpósio para jornalistas organizado pela agência em Lausana, na Suíça.

Questionado sobre o facto de outros atletas terem sido suspensos durante dois anos por usarem a mesma substância, Howman explicou que Assis "foi capaz, através dos seus advogados, de persuadir o TAD de que a violação que cometeu não era merecedora de tal sanção". "Tem a ver com o código mundial antidopagem: ele demonstrou que não teve culpa ou negligência significativa e o TAD reduziu a pena para metade. Isto aconteceu em outros casos e não se trata de uma inconsistência", vincou.

O artigo no código (10.5.2) referido por Howman determina que, "se o praticante desportivo provar que na violação não lhe pode ser imputável um grau de culpa ou negligência significativas, o período de suspensão aplicável poderá ser reduzido, mas o período da suspensão reduzida não poderá ser inferior a metade do período mínimo de suspensão que, em condições normais, seria aplicável". Esta é, para já, a única explicação avançada para o facto de o TAD não ter punido Nuno Assis com dois anos de suspensão, pois ontem — quase três semanas depois de ter anunciado a sua decisão — o tribunal arbitral ainda não tinha divulgado os fundamentos.

Parte da estratégia de defesa do Benfica no caso Nuno Assis baseou-se nas críticas aos alegados erros do Laboratório de Análises e Dopagem (LAD) e ao seu director, Luís Horta, que dirige o comité de laboratórios da AMA. Howman vincou ao PÚBLICO que a agência está "totalmente satisfeita" com o LAD e o seu responsável máximo: "E o TAD também está. Penso que a decisão [neste caso] demonstra a confiança que todos tiveram na forma como os procedimentos decorreram. As críticas surgem quando há casos positivos, às vezes bem fundamentados, outras talvez emocionais".

Fevereiro 25, 2007

Doping no Benfica - TAD: defesa de Nuno Assis fez "alegações selvagens e não comprovadas"

Sentença do tribunal arbitral também critica FPF
TAD: defesa de Nuno Assis fez "alegações selvagens e não comprovadas"
2007-01-28 Por Duarte Ladeiras
António Cotrim/Lusa (arq.)

«As alegações do jogador não foram comprovadas por nada em concreto», diz o Tribunal Arbitral do Desporto

Ao punir Nuno Assis por um ano, o Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) concluiu que o jogador do Benfica “cometeu uma violação por doping e deve ser responsabilizado por isso”. Para o organismo máximo da justiça desportiva, não há dúvidas sobre as análises realizadas pelo Laboratório de Análises e Dopagem (LAD) e a defesa de Assis não apresentou provas credíveis de que a substância detectada fora produzida pelo seu próprio corpo ou que tenha havido uma conspiração por parte do Conselho Nacional Antidopagem (CNAD).

Da fundamentação escrita sobre o caso, disponível desde quinta-feira no site do TAD (www.tas-cas.org), percebe-se que a defesa de Assis se baseou em formalidades jurídicas, tal como a Federação Portuguesa de Futebol (FPF), e nas alegadas “inconsistências” do LAD. O tribunal considerou ter jurisdição para avaliar o processo, que o poder para rever factos e leis dos casos “curou” quaisquer irregularidades processuais anteriores e que a Agência Mundial Antidopagem (AMA) tinha legitimidade para interpor recurso – Benfica e FPF alegaram que o acórdão do conselho de justiça (CJ) da federação que é contestado pela AMA não versa sobre doping, mas o tribunal relembrou “que o facto de um órgão judicial superior da FPF ter ilibado Assis exclusivamente com fundamentos processuais não muda a natureza da causa do processo” inicial.

O TAD teve também um entendimento diferente da expressa pelo CJ, no acórdão que arquivara o processo ao jogador “encarnado”, sobre a legislação portuguesa e das regras antidopagem da federação. “Os regulamentos aplicáveis tornam absolutamente claro que uma violação por doping ocorre quando uma substância proibida é encontrada nas amostras dos jogadores, independentemente da intenção, culpa, negligência ou uso com conhecimento. Há uma presunção de culpa por parte do jogador”, afirmou o tribunal, recorrendo inclusive a um acórdão anterior do CJ, relativo a Rui Lopes (ex-Vitória de Setúbal), no qual o órgão judicial da FPF teve uma leitura diferente da do caso Assis.

A estratégia do advogado do Benfica, que não levou o jogador a Lausana para a audiência perante o painel de arbitragem, também falhou no campo científico. “O painel chegou a uma conclusão clara de que as ‘inconsistências’ apontadas por Nuno Assis não colocam qualquer dúvida sobre os resultados obtidos pelo LAD e não causaram ou contribuíram para um falso positivo”, disse o tribunal arbitral, considerando “credível e convincente” o testemunho de Luís Horta, director do laboratório.

Para o tribunal, Assis “não tornou credível ou mesmo plausível” a teoria de que a taxa elevada de 19-norandosterona fora produzida pelo próprio corpo, “causada pela absorção de substâncias autorizadas”. “As alegações do jogador não foram comprovadas por nada em concreto. Além disso, o jogador não provou que não teve culpa ou negligência na violação da regra antidopagem”, vincou o TAD, rejeitando também a teoria da conspiração: “Ele não forneceu provas sobre uma cabala montada contra ele. Não deu quaisquer razões plausíveis de porquê e como alguém iria tentar prejudicar os seus interesses. A alegada atitude questionável do CNAD não explica os resultados positivos das suas amostras”.

O TAD vincou ainda que o médio, representado pelo advogado dos “encarnados”, “fez um número de alegações selvagens e não comprovadas, as quais não tentou suportar com provas”. No entanto, o tribunal alegou vários factores para punir Assis só com um ano de suspensão, em especial os procedimentos “lentos e com inconsistências” seguidos nos organismos judiciais da FPF, que “deixaram o jogador num estado de incerteza por 12 meses. “Se os factores referidos não tivessem estado presentes, o painel teria imposto uma sanção de dois anos de suspensão”, vincou o tribunal, esperando “não ter, no futuro, de reduzir uma pena (...) devido a falhas nos procedimentos domésticos”.

Menos hipóteses de recorrer

A fundamentação escrita apresentada pelo TAD reduz ainda mais as ínfimas hipóteses que o jogador do Benfica tem de contestar a sentença no Tribunal Federal suíço (TFS). Acções de anulação de decisões de órgãos de arbitragem só podem ter como base um número muito limitado de questões processuais.

Várias delas dificilmente poderão ser usadas pelo Benfica junto do TFS, pois, no final da audiência, a defesa do jogador, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a Agência Mundial Antidopagem "confirmaram que lhes foram dadas hipóteses justas de apresentarem os seus casos" e "declararam expressamente que não tiveram qualquer objecção respeitante aos seus direitos de serem ouvidas e tratadas igualitariamente".

A sentença indica ainda que Assis e FPF "aceitaram expressamente a jurisdição do TAD" e que "as partes declararam não terem qualquer objecção no que respeita à composição do painel". D.L.

Fevereiro 21, 2007

Doping: estatística muito razoável

Por mais que ninguém do Laboratório de Análises ou do CNAD (estamos a falar de luta antidoping) queira responder às recentes declarações do vice benfiquista Fernando Tavares, que acusou Luís Horta de “perseguir o Benfica com o secretário de Estado – Laurentino Dias – a assistir”, dois factos há sem dúvida a constatar. Um, que o Benfica viu três atletas seus envolvidos em casos de controlo positivo: Nuno Assis, António Tavares (basquetebolista) e, agora, Paulo Barata, do râguebi. Outro, que fora estes casos, e o do atleta Fernando Silva – mas esse reconheceu o seu erro – não parece haver mais nada a registar nesta matéria. O que já não é nada mau.
O Jogo 361/22 Sab, 17 Fev 2007

eia Mais…

Fevereiro 02, 2007

Assim de repente, até parecem sérios!!

Ao que parece, um grupo de sócios do SLB, escreveu ao FPF e à Liga a solicitar que se investigue o caso “apito Dourado”.

Tenho pena que este grupo não tenha tomado a decisão de ao menos parecer sério…

Perderam uma excelente oportunidade de solicitar que se investigue na FPF o que levou ao arquivamento do caso Nuno Assis. Era curioso perceber se terá havido alguma relação no facto de um dos Juizes que arquivou o processo Nuno Assis, ter sido convidado para se deslocar com o SLB nos jogos da Liga dos Campeões da época passada. Será que estes podem tomar café, viajar, ficar em hotéis e ver jogos “à pala”, e continuar ser sérios?? Sem merecer sequer uma "menção honrosa"??

Era bom investigar o porquê de um jogador que estava prestes a ser vendido pelo SLB, ter sido outra das poucas excepções que não foi devidamente castigado pela FPF, em casos de "doping".

Palavras do ex-Presidente do IDP: "Em 2001, a FPF emitiu um certificado internacional de transferência do jogador Ronaldo Guiaro, do Benfica para um clube turco, 15 dias após ter conhecimento do resultado de uma segunda análise positiva com nandrolona, sem o ter suspendido nem instaurado um processo disciplinar".

Os jogadores do SLB terão direito a tratamento preferencial por parte da FPF?? Porque razão não merecem estes casos ser investigados?? Porque lá em baixo só há gente séria?? (Só se for quando não se estão a rir!!)

Porque não solicitar à Liga que se investigue o facto de o director desportivo do SLB ser accionista maioritário do Estoril, à data em que ambos estavam na 1ª Liga?? Porque não se investiga o facto de, esse mesmo director, ter ameaçado de despedimento o treinador do Estoril?? Porque não se investiga a mudança de local do jogo entre o Estoril e o SLB, e sobretudo a aceitação da Liga (ou melhor, do amigo Cunha)!! Porque não se investiga os selectivos e criteriosos sumaríssimo que só existiam para um clube?? Porque não investigar almoços entre dirigentes do SLB e árbitro e juízes de linha?? Porque não investigar aquilo que o presidente do SLB anda a “tratar por outro lado”??

Porque não pedem ao PGR que se investigue o apoio declarado ao PSD aquando das eleições para a AR, que acabaram por culminar na famosa aceitação de acções não cotadas em bolsa como garantia de pagamento de dívidas fiscais?? E uma investigação à passagem do documento falso das finanças que comprovava a regularidade fiscal do clube vermelha, impedindo assim que fosse despromovido??

Porque não pedem eles que se investigue tudo?? Porque ficam a meio do caminho?? Porque se ficam eles pelo “apito dourado”??

Quem andar distraído, até pensa que são sérios!!

Fevereiro 02, 2007

Mentira anunciada

(...) 3.Outro caso é o de Nuno Assis. O qual levanta também diversas questões: por que razão apareceu o atleta “dopado”, quem o “dopou”, etc. etc., para já não falar da actuação da Comissão Disciplinar da Liga, e na sequência dela, da do Conselho de Justiça da Federação (com efeito, se para punir um atleta que aparece dopado fosse necessário provar que foi ele que voluntariamente se dopou, acabava de vez a luta antidoping, é claro...)

4.Sendo que intolerável foi ainda o teor das declarações de Luís Filipe Vieira na conferência da imprensa de há dois dias, relativamente ao posicionamento do secretário de Estado – Laurentino Dias – quer na defesa da luta antidoping, quer na de procedimentos adequados da parte de quem tem (teve) de julgar o caso, desde a dita Comissão Disciplinar da Liga até ao próprio Conselho de Justiça que, (perante o que lhe chegou às mãos, vindo da CA da Liga) mandou arquivar o processo. Quando a luta antidoping não pode conformar-se com procedimentos assim. Pelo que aquele que é o primeiro e o último responsável por ela – o mesmo Laurentino Dias - não poderia deixar de agir como agiu, mesmo tendo de ignorar os interesses do “maior clube do Mundo” - (Vieira “dixit”) ou (Cervan “dixit”) - do “clube mais importante da Liga Portuguesa”. E foi o que fez. Tendo de resto feito outra coisa: ignorou igualmente as declarações dos dirigentes benfiquistas (que falaram de “vingança”, “abertura de champagne”, e por aí fora). E aí não sei se esteve bem. Mas enfim.
ANTÓNIO TAVARES-TELES - O Jogo