Falcao a chegar ao Dragão

FC Porto anuncia acordo por Falcao

A FC Porto – Futebol, SAD anunciou ter chegado a um acordo de princípio com o River Plate para a aquisição dos direitos desportivos do Radamel Falcao, avançado internacional pela Colômbia.

COMUNICADO

A Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD vem comunicar, nos termos e para os efeitos do art. 248º nº1 do Código dos Valores Mobiliários, ter chegado a um principio de acordo com o River Plate, para a aquisição dos direitos de inscrição desportiva do jogador Falcao.

Esta aquisição foi realizada pelo montante de 3.930.000 € (três milhões novecentos e trinta mil euros) sendo que a Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD adquiriu 60% dos direitos económicos do jogador.

Informa-se ainda que o jogador acordou com a sociedade um contrato válido para as próximas 4 temporadas, ou seja, até 30 de Junho de 2013.

Mais se informa que o acordo relativo a esta transferência será formalizado assim que o atleta concluir os exames clínicos a que se vai submeter.

O Conselho de Administração

Porto, 15 de Julho de 2009

In fcporto.pt

"Envelope" fechado

Comunicado da F.C. Porto – Futebol, SAD

Uma vez conhecida a absolvição do seu presidente no âmbito do «Apito Dourado», o Conselho de Administração da F.C. Porto – Futebol, SAD vem por este meio comunicar o seguinte:

1 – A F.C. Porto – Futebol, SAD regista e congratula-se com a absolvição do presidente do seu Conselho de Administração, hoje decidida no processo do pretenso «envelope», ainda que esta não constitua mais do que a consagração objectiva de um direito constitucional reconhecido a cada cidadão: o direito à Justiça;

2 – Nos múltiplos processos que tiveram origem nas certidões extraídas do conveniente «Apito Dourado», sucessivamente arquivados, foi o presidente da F.C. Porto – Futebol, SAD ilibado de todas e quaisquer acusações;

3 - A desproporção entre os inúmeros meios utilizados no tratamento daqueles processos e os resultados obtidos é chocante: afinal, uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma…;

4 - A Justiça Desportiva não pode ser uma ilha isolada do direito, nem pode ignorar que todos os processos em que penalizou o F.C. Porto e o seu presidente tiveram um desfecho diametralmente oposto na Justiça Penal, até mesmo aqueles que foram reabertos com base numa obra de ficção;

5 – A não ser produzida de imediato esta rectificação, o futebol português assume uma posição autista que, mais tarde ou mais cedo, não deixará de ser sancionada pela sociedade civil.

Porto, 3 de Abril de 2009

O Conselho de Administração da F.C. Porto – Futebol, SAD

In fcporto.pt

Apertar o conto - e como...

Este é o primeiro pensamento que me vem à cabeça depois de “digerir” os resultados da FCP SAD no semestre Jul-Dez 2008 (ver link).

Tal como o adepto comum faria com as suas próprias contas pessoais, comecei por olhar para a situação de tesouraria a curto prazo (numa perspectiva pessoal, o dinheiro que conto que entre na minha conta bancária nos próximos tempos, menos as despesas em que vou incorrer durante o mesmo período). E aí a situação é francamente preocupante.

No dia de Ano Novo de 2008, perspectivava-se um “buraco” de 25,6 milhões de € até Dez do mesmo ano. Ou dito de outra forma, o Passivo corrente era em 25,6 milhões de euros superior ao Activo corrente. Um ano mais tarde, o mesmo “buraco” tinha aumentado para 49,1 milhões, basicamente o dobro.

Antes de mais, o quer isto dizer? Quer dizer que para tapar o buraco há duas hipóteses de monta: ou se consegue adiar uma boa parte dessa dívida de curto prazo (contraindo novos empréstimos a longo prazo), ou então consegue-se encaixar uma boa maquia através de vendas de jogadores - mas assinalo que nas grandes vendas que temos feito nunca encaixámos a maior parte do valor de venda num período inferior a 6 meses, ou seja: das grandes vendas de Verão, provavelmente só vamos ver uma boa parte desse valor em 2010 ou até mesmo em 2011.

Ou seja, para encaixar na conta bancária até Dez uns 50 milhões na venda de jogadores no Verão, seria provavelmente preciso que o valor da(s) venda(s) fosse equivalente a mais de 100 milhões de € !!!).

Nenhuma das duas hipóteses me parece que seja fácil (ou desejável) de executar. Falemos um pouco mais da primeira (adiar dívidas): uma das razões porque o passivo de curto prazo aumentou imenso é que caduca este ano o empréstimo obrigacionista de 15 milhões de €. Ora nas circumstâncias económicas actuais penso que dificilmente a SAD conseguirá cativar os adeptos a subscrever em força novo empréstimo obrigacionista; e quanto ao apetite da Banca para conceder empréstimos de longo prazo, acho que não preciso de dizer nada...

Assinalo que a campanha actual na Liga dos Campeões pode ajudar, mas é pouco mais do que uma gota no oceano: a passagem aos ¼ de final não deverá levar a um encaixe adicional que ultrapasse uns 3 milhões de euros.

Bem, e como chegámos a este ponto? A demonstração de resultados do primeiro semestre explica em boa parte como, e resumidamente pode-se dizer que chegamos a este ponto fruto de uma estratégia deliberada da SAD, e não fruto da crise económica e financeira do mercado.

Mais concretamente, a SAD (treinador incluído) achou por bem apostar em força em contratações, pelo menos financeiramente: no último Verão comprou-se mais de 30 milhões de € de passes de jogadores, um valor nunca anteriormente visto. E não só foram valores muito elevados na compra dos passes, como também nos salários dos jogadores que entraram (dois deles com salários “italianos”, nomeadamente Mariano e Pelé; para não falar de Rodriguez, Hulk & Cia).

Isto é evidente ao verificar-se que entre amortizações dos passes e salários a situação da SAD deteriorou-se em cerca de 6 milhões em relação a semestre idêntico do ano anterior (um aumento superior a 20%). Ou seja, a este ritmo o impacto anual será certamente superior a 10 milhões de euros. Isto apesar de entretanto ter saído Quaresma, Postiga e Bosingwa (que pelos vistos tinham salários que não eram um fardo tão “incomportável” como isso para a SAD, ao contrário do que muito adepto apregoou em conversas de café ou de jornal em relação aos dois primeiros... o que não invalida que tenham sido bem vendidos na mesma).

Dizia eu que isto é fruto de uma estratégia deliberada da SAD (e treinador), já que tinham um número de escolhas à sua disposição muito mais baratas em salário e acima de tudo custo de passe, para posições que seriam à partida de “banco”, havendo já boas escolhas para o jogador titular: para dar dois exemplos: P Machado vs Guarín; Pitbull vs Mariano (só estas duas escolhas já teria sido o suficiente para poupar quase 10 milhões de euros em passes e salários no plantel). A esta estratégia chamava a minha avó de "ter mais olhos do que barriga".

Para além disso outro dado preocupante (mas não muito surpreendente) é que os resultados financeiros dispararam de 1,5 milhões para 3,3 milhões de prejuízo (mais do dobro). Digo eu que não é muito surpreendente devido à dificuldade em facilmente obter crédito a bons juros no ambiente financeiro que grassa desde há já ano e meio (não começou agora...); e à subida constante do Passivo da SAD ao longo dos últimos anos. Portanto, a opção de que falei anteriormente de adiar parte da dívida (passando de curto para longo prazo) será altamente custosa, mesmo que seja exequível. Se já hoje gastamos mais de 5 milhões/ano em juros...

No meio disto tudo, os dados relativamente positivos são aqueles que os adeptos provavelmente mais receavam: para já, não há grande impacto ao nível de receitas de bilheteira, patrocínios e outras (TV, merchandising), embora o impacto que há seja ligeiramente negativo. Repare-se que se excluirmos os custos com pessoal (salários e operações com passes de jogadores) dos Resultados Operacionais, o saldo mantém-se praticamente inalterado em relação há um ano atrás (baixou em 1 milhão de €). Menos mau. Dito isto, que ninguém espere boas notícias nestas rubricas nos próximos tempos.

Concluindo, neste momento não cabe à SAD outra alternativa que não seja um forte apertar do cinto nos próximos tempos. É inevitável que no Verão sejam vendidos pelo menos 2 titulares (esperemos que por bons valores, o que não é garantido), mas desta vez não haverá “guita” para ir ao mercado: esperemos pois que saibamos encontrar alternativas à altura ou internamente, ou na loja dos “300”.

Parece-me portanto inevitável que nos próximos 2 ou 3 anos haja uma viragem para a prata da casa e para o mercado interno, muitíssimo mais porque a isso sejamos financeiramente obrigados do que por uma viragem estratégica voluntária. E quanto a jogadores com um valor de passe relativamente elevado (Quaresmas, Lisandros, Luchos, Andersons, Hulks, Rodriguezes, Pelés), perpectiva-se também que sejam contratações em vias de extinção.

PS - tentei utilizar termos técnicos, números e rácios tão pouco quanto possível de forma a que o adepto comum possa seguir a conversa, e para que a discussão se centre no fundamental e não no acessório (evitando que o pessoal se "afogue" nos números, perdendo a perspectiva global).

Texto de José Rodrigues in Reflexão Portista

No país da justiça faz de conta...

Comunicado da F.C. Porto – Futebol, SAD

A Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD informa o seguinte:

1 - Conforme participámos no nosso comunicado do passado dia 10 de Novembro, a Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD apresentou à Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional dois Processos de Revisão das decisões disciplinares condenatórias de que havia sido destinatária em 9 de Maio de 2008;

2 - No dia 25 do presente mês de Novembro, a Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD foi notificada pela Comissão Disciplinar, por faxe, que os processos disciplinares em questão se encontravam em poder do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, o que, no entendimento daquele órgão, «inviabilizaria, por ora, a apreciação dos pedidos de Revisão»;

3 - Ou seja, a Comissão Disciplinar, face a Processos de Revisão legítimos, idóneos e juridicamente enquadrados nos próprios regulamentos da LPFP, decide não decidir, por tempo indeterminado, sem sequer se preocupar em engendrar um esboço de justificação ou de fundamentação mínima;

4 - A Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD não pode deixar de qualificar essa lamentável atitude como um veto de gaveta, um esforço patético de evitar o acesso ao direito e à justiça a que todos têm direito;

5 - O mesmo órgão que manifestou um fervor quase desvairado na sua acutilância punitiva na fase acusatória dos processos disciplinares, em que não hesitou em bater a todas as portas de Tribunais e de uma «super-equipa» do Ministério Público, para obter certidões que sustentassem a sua acusação, recusa agora ter a mesma pró-actividade. Não deixa de ser inédito que não tenha tido o cuidado de duplicar os seus documentos antes de os remeter para a FPF e agora nada faça para obter uma cópia, quando se trata de rever as suas decisões. Porque será que são tão expeditos a recorrer aos audiovisuais e não descobriram a utilidade da fotocopiadora e da memória do computador?;

6 - Perante isto, revela a Comissão Disciplinar da LPFP uma estranha inércia e contenção até agora desconhecidas, mostrando a sua dupla face;

7 - A Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD declara de modo inequívoco que não se conformará, uma vez mais, com esta forma cada vez mais despudorada de encarar a realização da justiça desportiva em Portugal, pelo que informa ter hoje apresentado reclamação daquela decisão junto do órgão competente.

Porto, 28 de Novembro de 2008

In fcporto.pt

Mantidos "patamares de exigência"

"Direcção rejeita prémios para segundo e terceiro lugares
Na Assembleia-Geral da SAD do F.C.Porto, a administrição da mesma recusou qualquer prémio caso o clube termine o campeonato em segundo ou terceiro lugar. A proposta avançada pela Comissão de Vencimentos previa prémios para os administradores caso o clube ficasse entre os três primeiros.

A notícia avançada pela Agência Lusa, revela que o presidente dos dragões terá rejeitado essa proposta, aceitando apenas prémios no caso do F.C.Porto revalidar o título ou vencer alguma competição internacional.

A Comissão de Vencimentos justifica a sua proposta, com base no facto de serem posições que dão acesso às competições europeias. «Os três primeiros lugares do Campeonato Nacional permitiam o acesso dos respectivos clubes à Liga dos Campeões da UEFA ou à Taça UEFA».

Nesse sentido, continua o relatório: «Considera esta Comissão que a metodologia que definiu, podendo embora ser discutível à luz de outras lógicas e critérios, é absolutamente lícita e transparente, não lhe cabendo, pois, alterá-la ao sabor do ruído entretanto criado». Pinto da Costa recusou esse prémios.

SAD não aceita recomendação para divulgar individualmente remunerações
Ainda em relação à questão dos vencimentos e prémios dos administradores, realce para o facto da CMVM recomendar que a remuneração dos membros dos órgãos de administração dever ser discriminada individualmente. Contudo, a SAD do F.C. Porto optou por não seguir esta recomendação, como pode ler-se no Relatório sobre o Governo das Sociedades apresentado esta quinta-feira.

A SAD justifica porquê: «A remuneração dos membros do órgão de administração não é objecto de divulgação em termos individuais, pelo facto da sociedade considerar que a análise por parte dos accionistas do desempenho da administração da sociedade deve ser feita colegialmente, cabendo à Comissão de Vencimentos a análise da adequação da remuneração individual»."
In maisfutebol

Entretanto em resultado da mesma reunião da Assembleia Geral da SAD realizada no dia de ontem, a FCPorto - Futebol SAD emitiu o seguinte comunicado:

"Comunicado da F.C. Porto – Futebol, SAD

A Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD, nos termos da alínea g) do nº 2 do artigo 249º do Código dos Valores Mobiliários, vem informar que, na Assembleia Geral realizada hoje, dia 13 de Outubro de 2008, com início às 15 horas, foram tomadas as seguintes deliberações:

1 - Aprovação do relatório e contas individual do exercício de 2007/2008, com 99,99% dos votos a favor;
2 - Aprovação do relatório e contas consolidado do exercício de 2007/2008, com 99,99% dos votos a favor;
3 - Aprovação da proposta de aplicação de resultados, por unanimidade;
4 - Aprovação da proposta da atribuição de um voto de louvor à administração e fiscalização da sociedade, com 99,99% dos votos a favor;
5 - Aprovação do Orçamento de Exploração para o exercício de 2008/2009, por unanimidade;
6 - Aprovação do Conselho Fiscal, para o quadriénio 2008/2011, por unanimidade.

O Conselho de Administração
Porto, 13 de Novembro de 2008"

In fcporto.pt

Já agora e como curiosidade o FCPorto foi o clube em Portugal que movimentou mais dinheiro.

"F.C. Porto foi dos três grandes quem movimentou mais dinheiro
Uma comparação entre os Relatório e Contas das SAD de Benfica, F.C. Porto e Sporting da época anterior permite algumas conclusões interessantes em relação às finanças dos três grandes. O Maisfutebol deu-se ao trabalho de fazer a comparação dos itens mais relevantes e apresenta em baixo os dados concluídos.

O F.C. Porto foi o clube que movimentou mais dinheiro. Os azuis e brancos lideraram no valor total de transacções, fossem elas compras ou vendas de atletas. Os dragões ganharam 35 milhões em transferências, contra 13 do Benfica e 2,5 do Sporting. Já em relação a aquisições, o F.C. Porto gastou 19 milhões, contra 15 do Benfica e 7 milhões do Sporting.

O F.C. Porto ficou à frente também nos custos com o pessoal. Os portistas pagaram 38,7 milhões a funcionários (incluindo o plantel), contra 27 milhões do Benfica e 19 milhões do Sporting. Neste caso influenciou o facto do F.C. Porto ter o quadro de atletas mais extenso: 47 jogadores. Os leões conseguiram baixar 10 por cento em relação ao ano anterior.

Foi possível também perceber que o Benfica tinha na época anterior o plantel com maior valor, sendo que este valor é calculado por vários factores: custos de aquisição, percentagem do passe, anos de contrato, entre outros. Os encarnados tinham um plantel avaliado em mais de 53 milhões de euros, contra 50 do F.C. Porto e pouco mais de 38 do Sporting.

De resto, o Benfica tinha seis jogadores avaliados em mais de dois milhões de euros, 12 jogadores entre um e dois milhões e 18 com valor inferior a um milhão. O F.C. Porto tinha sete superiores a dois milhões, oito entre um e dois milhões e 20 inferiores a um milhão. O Sporting tinha onze com valor superior a um milhão e 14 com valor inferior.

Por fim, o Sporting foi o clube com mais proveitos em direitos televisivos. Já o F.C. Porto ganhou em publicidade e provas europeias. Quanto a bilheteiras, F.C. Porto e Sporting empataram-se na frente. No final de todas as contas, os três clubes deram lucro. O F.C. Porto disparou, porém: 8 milhões. Benfica 120 mil euros e Sporting 597 mil euros."
In maisfutebol.pt

PS: Negritos meus.

Mudança precisa-se, antes que o barco se afunde de vez

Todo o Portista vê que algo vai mal no nosso clube. E o mal vem de cima.

Não vou perder muito mais tempo a tentar vislumbrar as falhas tácticas do nosso treinador ou a alimentar o desgastado debate sobre as qualidades de alguns dos reforços. Vou apenas reafirmar que Mariano, Benitez, Bolatti e Farias estão a mais no plantel. Que para mim Sapunaru, Tomás Costa, Hulk, Rolando, Pelé e Guarin são bons reforços.

Também o eram Ibson, Fabiano e Seitaridis e nunca tiveram uma verdadeira hipótese de mostrar o que valiam. Foram assobiados e desmoralizados na primeira época de Dragão ao peito. Isso comprometeu a evolução de jogadores que hoje seriam titulares importantíssimos da nossa equipa. Precisam de ser trabalhados convenientemente e necessitam de tempo para evoluir tacticamente e minutos de jogo nas suas posições de origem. Como precisaram Bosingwa, Pepe e Bruno Alves.

Parece-me evidente que o Tomás Costa é um belo jogador que não pode voltar a perder minutos na posição de lateral esquerdo. E que Hulk é o único jogador capaz de desmoronar as defesas adversárias, na falta de um modelo de jogo conseguido que permita à equipa fazê-lo em conjunto. Poderoso, explosivo, muito forte no um para um, é um diamante por lapidar, muito verde tacticamente, que precisa de um treinador de nível mundial que o leve ao patamar que o Porto precisa.

Parece-me consensual que falta no plantel um defesa esquerdo com qualidade para actuar ao nível exigido a um habitué na Liga dos Campeões.

A equipa não tem bola, falta alguém com qualidade para a fazer circular no meio campo. O nosso miolo não tem explosão nem alguém que consiga esconder a bola quando precisamos de a guardar.

Estas são para mim as principais deficiências do plantel. Outros adeptos terão outras opiniões, mas penso que estas duas falhas são evidentes.

Estes problemas conduzem-nos para duas discussões. A incompetência e a falta de pulso gritantes do nosso treinador e a “indecência” que grassa na SAD do nosso clube.

A SAD
A nossa SAD não tem vergonha na cara. Nenhum Portista entende como é que uma terceira posição dá lugar a bonificações avultadas aos seus administradores. Não vou aqui escalpelizar o conhecido relatório e contas aprovado na passada semana, nem falar das ridículas gratificações que esses senhores recebem bem ao estilo “Wall Street”, aquando da chegada dos camiões de sul-americanos que não servem à equipa.

Nem vale a pena ir mais longe, só gente mal formada é que pode ter o desplante de apresentar um relatório com o passivo e as “bonificações salariais” decorrentes de falhanços desportivos (estamos a falar de uma colectividade desportiva). Parece mentira mas é verdade.

A nossa formação está de rastos. Já observámos uma dezena de jogadores oriundos das camadas jovens que não têm o mínimo de qualidade para integrar o plantel principal.

O projecto que deve em 2011 trazer frutos e ajudar ao rendimento do plantel principal é uma prioridade que demonstra que a visão do nosso Presidente não está tolhida. Antes pelo contrário.

Mas então o que se passa na SAD? Onde estão os homens como Reinaldo e Pinto da Costa? Onde estão os sucessores desta direcção? Onde está o sangue novo que precisa de se formar para preparar “a sucessão”? Vítor Baía não vai certamente poder fazer tudo sozinho.

O Treinador
Porque é que Jesualdo continua à frente do plantel?

As culpas das contratações têm forçosamente de ser repartidas entre SAD e treinador. O treinador deve ser o elemento primordial nas contratações, tal como o foram Adriaanse e Mourinho.

O melhor defesa esquerdo do Porto imagine-se é Leandro e nem está no plantel. Farias treina com equipa e Adriano vai para o desemprego? Ibson não tinha lugar neste plantel? Bolatti é-lhe superior?

Depois meus caros Portistas, é muito difícil avaliar a qualidade de um jogador quando a equipa não tem rumo, não tem fio de jogo, ninguém sabe o que fazer dentro do campo dado o deserto de ideias que é o nosso treinador. Disse aqui logo no princípio do campeonato que Jesualdo deveria procurar um sistema que se adaptasse às características dos jogadores que tem. Não o fez convenientemente. Agora tenta fazê-lo, tarde e a más horas. Sem capacidade para o fazer, está agora a destruir por completo a equipa. A confiança não existe e a desmoralização é quase anedótica.

Se queremos campanhas consistentes na Europa e um projecto a longo prazo, precisamos de um treinador de nível mundial, que não existe na velha guarda de treinadores do nosso país. Não é a ressuscitar fantasmas do passado ou antigos jogadores que vamos formar uma equipa vencedora. Esses ex-jogadores devem ser representantes da mística nas diferentes camadas e modalidades, mas nunca vão ser os gestores de um plantel ou os artífices das nossas próximas vitórias.

Tem a palavra o nosso Presidente.

Dupla vitoria

"TAS iliba FC Porto e arrasa Apito Final
No acórdão da sentença que determinou a participação do FC Porto na edição da Liga dos Campeões que hoje se inicia, o Tribunal Arbitral do Desporto destroça a UEFA e põe em cheque tanto a Comissão Disciplinar da Liga como o Conselho de Justiça da FPF. O documento, que demorou todo este tempo a redigir - a decisão foi anunciada a 15 de Julho - chegou ontem aos clubes envolvidos, mas só trouxe motivos para ser bem recebido pelos dragões. No mínimo, a norma que o excluía da Champions vai a enterrar.

O painel de juízes do TAS nem chega a aprofundar a violação do princípio da retroactividade, ou seja, a decisão de excluir o FC Porto da Liga dos Campeões por actos ilícitos cometidos antes da existência dessa regra - uma das principais armas de defesa dos dragões. Para o Tribunal Arbitral, o regulamento viola vários outros princípios, a começar pelo da proporcionalidade.

Levada à letra, diz o TAS, a alínea d) do ponto 1.04 exclui perpetuamente os clubes que cometam actos ilícitos. Em lado nenhum, ressalvam os juízes, está determinado que a exclusão seja de um ano (ou dois, ou três) como pretendia o instrutor da UEFA no processo inicial. Outra falha encontrada é a do desrespeito pelo princípio da igualdade de tratamento: os clubes só sofreriam a sanção coincidindo o ano da condenação com o ano do apuramento para a Champions. Sem apuramento, não há castigo.

Mas o TAS rapidamente põe de parte a norma, já feita em pedaços, por entender que nem é necessário discuti-la: o FC Porto não preenche os requisitos para ser castigado por ela. O painel afirma que os critérios não ficaram estabelecidos, mesmo que a UEFA pudesse decidir apenas com base na decisão dos órgãos portugueses. "As duas decisões do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol e da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa", concluem os três juízes, "não demonstram com a certeza necessária que o FC Porto ou o seu presidente estiveram envolvidos em actividades ilícitas". E, na opinião do TAS, mesmo que provassem, a UEFA tem meios para julgar a culpabilidade do FC Porto autonomamente e não pode estar vinculada às sentenças da Comissão Disciplinar ou do Conselho de Justiça.

O outro tema forte do Apito Final - se a condenação do FC Porto transitara ou não em julgado - foi considerado pouco importante pelo Tribunal, que no acórdão diz "perceber" a decisão de não recorrer tomada pela SAD portista, dada a irrelevância dos seis pontos perdidos. Até porque "ficou provado que o recurso do presidente aproveitava ao clube".

Para o tricampeão português, este acórdão pode ser o salvo-conduto que faltava, dado estar ainda no ar a possibilidade de uma futura exclusão da Champions. O TAS fica pelo menos comprometido com esta decisão, que terá forçosamente reflexos em hipotéticos recursos, mas o mais certo é que a UEFA retire, ou substitua, a alínea d) do ponto 1.04 dos regulamentos da Liga dos Campeões e da Taça UEFA. E uma nova redacção que possa afectar o FC Porto atingirá também Milan, Juventus, Fiorentina, Marselha, etc, etc.

Benfica e Guimarães pagam dez mil euros aos tricampeões
Para além das custas do processo, que o TAS já endereçara a Benfica, Guimarães e UEFA na sentença resumida de 15 de Julho, cada um deles terá de pagar ao FC Porto dez mil euros para ajudar às deslocações e emolumentos dos advogados."

in O Jogo


"Pinto da Costa indemnizado
O tribunal de primeira instância considerara válida a detenção do presidente do FC Porto, em 2004, à porta da Judicária, mas o recurso para o Tribunal da Relação reverteu a sentença. Foi dada razão parcial a Pinto da Costa, que se traduz, de acordo com a SIC Notícias, no pagamento de uma indemnização, pelo Estado, no valor de 20 mil euros."
In O Jogo

Porque será que a Bola, o Record e o Correio da Manhã que tantas 1ªas páginas fizeram dos recursos do clube da Luz para a Uefa, para o TAS, tendo feito até primeiras páginas a dizer que o Porto não ía à Liga dos Campeões, não dão honras de 1ª página ao acordão do TAS...?

ADENDA
A quem interessar, o acordão da sentença do TAS já pode ser consultado aqui.

"Não decidido"

Esta é, para já, a única versão oficial sobre o recurso pedido por Jorge Nuno Pinto da Costa levado ontem a uma reunião do Conselho de Justiça da Federação que terminou às 17H55. Tudo o que se terá passado a partir daí, hora a que acta foi oficializada e que deu como fechada a reunião, é apenas espectáculo que não terá qualquer valor vinculativo.

Mas no Jornal da Tarde de hoje o presidente do CJ da Federação explicou como tudo se passou, apresentando provas juridicamente documentadas, que são as que verdadeiramente contam.

(Basta clicarem na imagem e serão enviados para a página da RTP com a entrevista)

Deixo-vos um resumo da entrevista de António Gonçalves Pereira retirada do Notícias na hora do jornal O Jogo

Presidente do CJ da FPF garante não haver sobre o Boavista e Pinto da Costa “decisão com cunho jurídico”

O presidente do Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol, António Gonçalves Pereira, garantiu hoje que as decisões deste órgão quanto aos recursos do Boavista e de Pinto da Costa são inexistentes, por ausência de suporte legal. “Não existe uma decisão com cunho jurídico. A Lei é clara ao dizer que só o presidente do CJ tem o poder de convocar, dirigir e encerrar as reuniões e esta acabou às 17h55. O que se passou 'a posteriori' foi um mero encontro de pessoas livres que, por acaso, até integram o CJ da FPF, mas, juridicamente, não podemos de forma alguma falar em qualquer reunião CJ”, vincou, em entrevista à RTP.

Já sem o presidente e o “vice” Elísio Amorim presentes, os restantes cinco conselheiros do CJ estiveram reunidos algumas horas e entenderam confirmar a despromoção do Boavista à Liga de Honra (o Paços de Ferreira continuaria na Liga) e mantiveram a suspensão de dois anos a Pinto da Costa, no âmbito do processo ‘Apito Final’, suspendendo ainda António Gonçalves Pereira. Os cinco conselheiros reunidos negaram provimento aos requerimentos para a anulação das sentenças da CD da Liga de clubes, que puniu a 9 de Maio o Boavista por três actos de coacção sobre árbitros e o presidente do FC Porto por duas tentativas de corrupção. “As alegadas deliberações têm inexistência jurídica. A Lei, no artigo 9º do Regimento do CJ, diz que a acta tem de ser assinada pelo presidente e pelo secretário do órgão (João Leal) e foi isso que aconteceu. Logo a seguir à reunião foi afixada a tabela com todas as decisões que foram tomadas e as que não o foram. E, quanto a estas que estão em causa, não houve qualquer deliberação”, garantiu. E considerou que “o que se passou posteriormente, num encontro informal depois de um jantar, é totalmente à revelia dos mais elementares princípios de justiça e natureza ética”.

“Em relação aos recursos do Boavista e de Jorge Nuno Pinto da Costa diz a tabela, escrita com a minha letra, ‘não decidido’”, reforçou. António Gonçalves Pereira justificou o fim da reunião do CJ por considerar “não existirem condições para deliberar objectiva e imparcialmente”. “Ao abrigo da alínea B do artigo 9º do Regimento do CJ entendi não poder prosseguir a reunião, declarando-a encerrada, ficando sem efeito a discussão e votação dos demais pontos”, frisou.

A polémica começou pelo facto de Boavista e Pinto da Costa, interessados no processo disciplinar, terem requerido o impedimento do conselheiro João Abreu, ao qual o presidente do CJ acabou por dar provimento, perante a insatisfação deste. “No uso de competência própria que a Lei me impõe, limitei-me aos fundamentos invocados. Depois de ouvir João Abreu, por escrito em dois 'e-mails', não tive dúvidas em considerá-lo impedido. Sem ironia ou sarcasmo, digo que foi uma decisão que me custou tomar, mas tenho de cumprir a Lei. Considerei que estavam verificados requisitos legais para decretar impedimento”, contou. Segundo o dirigente, João Abreu “não se conformou e pretendeu recorrer para o Conselho no seu pleno, o que contraria o que a Lei diz, nomeadamente no artigo 45 nº3 do Código de Procedimento Administrativo, que dá essa competência apenas ao presidente do órgão colegial”.

O Paços de Ferreira também invocou o impedimento do presidente do CJ, mas António Gonçalves Pereira diz que se sente “moralmente isento e com capacidade para julgar os casos” e prometeu pronunciar-se sobre os factos. “O único fundamento apresentado pelo clube é a proximidade política a Valentim Loureiro, mas, como todos se recordam, fomos adversários políticos nas autárquicas para Gondomar. Sou vereador da oposição. Temos uma relação de mera urbanidade. Após a inauguração do estádio do Bessa, nunca lá fui. Só vi o seu filho [João Loureiro, presidente do Boavista à data dos factos] umas quatro ou cinco vezes. Não tenho relações pessoais com ninguém”, vincou.

O juiz declarou-se ainda “nada preocupado” com a intenção dos restantes membros de o suspender: “É claro que não estou suspenso! Que ninguém tenha duvidas que o presidente do CJ continuará a trabalhar e levar o mandato até ao fim, pois não é pessoa de saltar das coisas a meio e ficar pela rama”.

Depois da “turbulência”, António Gonçalves Pereira revelou que vai “deixar a poeira assentar uns dias” e reunir novamente o CJ para deliberar sobre todas as matérias pendentes, “com calma, serenidade e sempre no estrito cumprimento da lei”.

Segunda-feira realiza-se o sorteio da Liga no qual terão de entrar Boavista ou Paços de Ferreira, defendendo que é à Liga que compete decidir o que fazer. “É um assunto que me transcende e não me vou pronunciar. Em termos legais está pendente um recurso do Boavista com efeitos suspensivos, pelo que tem legitimidade para figurar no pote. Se a Liga entender, pode colocar Boavista/Paços de Ferreira, mas é a ela a quem compete decidir”, concluiu.

Rui Moreira - A caça às bruxas

"Há um mês expliquei que não me conformava por o FC Porto não recorrer «porque só há uma honra». Por isso, e só por isso, pois, como também disse, já então não acreditava na exclusão da UEFA. Há duas semanas falei na «inveja dos medíocres», louvei o presidente, por travar a caça às bruxas, e escrevi que era impensável, nessa fase, desbaratar o departamento jurídico.

Agora, com o caso adiado, alguns dos que andavam aterrados com a perspectiva da penalização e imploravam pela união dos adeptos metamorfosearam-se em saneadores. Já no sábado, para além duma crónica em que os que não concordaram com a táctica foram apelidados de «abutres» e de «proclamados portistas», li, no mesmo jornal, uma notícia anónima sobre «vencedores e vencidos» segundo a qual faço parte, com Miguel Sousa Tavares e Manuel Serrão, de um triunvirato que, tal como LF Vieira, saiu derrotado e a quem só resta pedir «desculpa a Adelino Caldeira».

Lamento e registo que, numa altura em que há razões para acreditar num desfecho favorável para este caso, que só foi suscitado por inépcia do calculismo e que só está adiado por, em desespero, o clube ter recorrido a bons advogados externos, se procure branquear os erros e se gastem energias a inventar opositores internos. Percebo também por que razão a direcção de comunicação do clube é passiva com o inimigo externo: afinal, foi criada para vigiar e perseguir os portistas que cometem delitos de opinião.

Saibam que não me deixo ultrajar por mercenários nem aceito lições de «portismo». Além do mais, prefiro que me imaginem em triunvirato com o Miguel e Manuel, dois portistas de gema, com quem não estou sempre de acordo nem tenho pactos mas de quem sou amigo e admirador, a ser identificado com quem se serve do clube e não sabe o significado da palavra vergonha."

Rui Moreira in A Bola (Coluna do Senador)
Texto copiado do Sou Portista Com Muito Orgulho

Prestígio vs Inveja Medíocre

"100 Clubes europeus fazem lóbi para defender F. C. Porto

A confirmação da ajuda prestada pela Associação Europeia de Clubes, inclusive através da intervenção pessoal do responsável máximo, o alemão Karl-Heinz Rummenigge, também presidente do Bayern Munique, foi dada, ao JN, pelo porta-voz da associação, o espanhol Raul Sanllehí, dos quadros do Barcelona, outro dos clubes que está, transitoriamente, à frente do organismo nascido do G-14.

"Estamos a acompanhar a situação a par e passo, desde o início, e entendemos que a decisão da UEFA não tem justificação", sublinhou Raul Sanllehí, sustentando que o objectivo é "fazer lóbi" a favor dos tricampeões nacionais. "Os factos ainda não estão provados, pois o caso não transitou em julgado", lembrou. De recordar que o aparecimento do G-14, entidade que agrupava uma boa parte dos clubes do top europeu, incluindo o F. C. Porto, se deveu, precisamente, à necessidade de afrontar a UEFA e cuidar dos interesses das equipas, em contraponto com várias das teses apresentadas pela estrutura sediada em Nyon.

O porta-voz foi bem claro. A ECA está solidária e a suspensão do F. C. Porto é um "equívoco". Anteontem, dia em que o Órgão de Controlo e Disciplina anunciou a exclusão portista da Champions, a Associação Europeia de Clubes elaborou um comunicado, não só a discordar do castigo, mas também a solicitar uma reunião com a UEFA, no sentido de esgrimir argumentos e discutir cara a cara toda esta situação. A task-force está em campo e espera obter resultados. Durante o dia de ontem, Raul Sanllehí ainda não tinha recebido uma resposta, mas mantinha a confiança que a pretensão será atendida e concretizada no decorrer da próxima semana. "Estamos a trabalhar em paralelo", salientou. Na Suíça, já se encontra Adelino Caldeira, advogado e administrador da SAD. É que ao F. C. Porto não resta outra via senão o recurso para o Comité de Apelo da UEFA, junto do qual os dragões vão tentar anular o castigo. Na sua defesa, os azuis e brancos serão auxiliados por especialistas radicados na Suíça, na área do Direito Desportivo. Seis dias é o tempo para actuar, mas tudo será tratado antes do expirar desse prazo.

Conforme o disse, na entrevista à SIC, Pinto da Costa está confiante num desfecho positivo, destacando que "a procissão ainda vai no adro", sempre "convicto de que o F. C. Porto irá à Champions". O timoneiro dos dragões acusou a FPF de ter omitido que o caso, resultante do Apito Dourado, ainda só conheceu uma decisão, da parte da Comissão Disciplinar da Liga, e que o recurso enviado para o Conselho de Justiça, cujo veredicto está por saber, pode reverter a história, se for favoravel.

F. C. Porto é membro fundador
Raul Sanllehí assegurou que o contacto com o F. C. Porto é permanente, designadamente através dos dirigentes que, por norma, marcavam presença nas reuniões do extinto G-14: Fernando Gomes, administrador da SAD, e Paiva Brandão, director-geral. A estes juntou Daniel Pereira, do gabinete jurídico do Dragão e outro dos interlocutores.

Além do Bayern Munique e do Barcelona, também Milan, Chelsea, Ajax e Lyon integram o estado maior da ECA, mantendo o F. C. Porto, a par do Real Madrid, da Juventus e do Manchester United, só para citar alguns dos mais sonantes, o estatuto de membro fundador. A assembleia geral do final da época está marcada para os próximos dias 7 e 8 de Julho e a continuidade de Rummenigge na liderança é consensual, o que diz bem do prestígio e da importância do alemão, sem dúvida um aliado de peso do F. C. Porto na batalha jurídica em curso, em solo helvético.

A ECA vai agrupar 103 clubes, oriundos das 56 associações filiadas, e Portugal, mercê do ranking da UEFA, também conta com Benfica e Sporting nas suas fileiras. No entanto, apesar do Benfica ser parte interessada neste dossiê e se estar perante um hipotético caso de conflito de interesses, pois os benfiquistas beneficiariam com a saída dos portistas da Liga dos Campeões, Raul Sanllehí esclareceu que esse problema não se coloca e o que está em causa é somente a defesa do F. C. Porto, face a uma "decisão incorrecta" da UEFA."

In JN

"Inveja medíocre

O FC Porto foi excluído da Champions por não ter recorrido para o CJ da FPF pela perda de pontos determinada pela Liga, o que levou a FPF a comunicar à UEFA que a decisão era final. Ora, a informação era falsa pois, como o CJ já admitira, o recurso de Pinto da Costa no mesmo processo aproveita, também, ao clube. Será esta falta de uma decisão final que servirá de base ao recurso que, desta vez, será apresentado e, apesar de serem raros os bem sucedidos, acredito que este será um deles. Mais certo estaria se, até lá, o CJ ilibasse Pinto da Costa e, por arrasto, o clube. Em vez de se perder em queixas fúteis, Madaíl deve pedir ao CJ que acelere a decisão, para proteger a FPF das consequências da sua responsabilidade processual.

Internamente, este não é o tempo para discutir o fracasso do calculismo. Por isso, o Presidente fez bem em assumir a sua paternidade, acalmando os adeptos. É no seu bom juízo que estes depositam, agora, a esperança.

É impensável desbaratar, hoje, o departamento jurídico, porque não se muda de equipa ao intervalo. Tiraremos as consequências quando conhecermos o epílogo e, se for caso disso, pediremos ao Presidente uma chicotada psicológica na administração da SAD, da mesma forma que, se o clube tivesse falhado o apuramento por razões desportivas, já teríamos pedido a cabeça do treinador.

Desengane-se a gentalha que aplaude o fim do domínio portista. Bastaria, aliás, olhar ao que se passou em Guimarães para perceber que, por estas bandas, os contratempos ajudam a cerrar fileiras. Nestes dias pardos, em que somos alvo da inveja medíocre, que Miguel Sousa Tavares denunciou, só não há margem para traições, hesitações ou choradeiras."

Rui Moreira hoje in A Bola
(Contribuição da Luisa Moreira na caixa de comentários do post "A procissão ainda vai no adro")

- Adenda ao Post

Comunicado da F.C. Porto – Futebol, SAD

A F.C. Porto – Futebol, SAD emitiu esta sexta-feira um comunicado, no qual comenta as declarações de ontem do presidente do SLB e que foram difundidas na respectiva página oficial.

COMUNICADO

Face ao elenco de afirmações supostamente proferidas pelo sr. Luis Filipe Vieira e reproduzidas no site oficial do SLB, o F.C. Porto vem, por este meio, promover os seguintes comentários:

1- Na sequência do que tem sido repetidamente denunciado pelo Presidente do Futebol Clube do Porto, o SLB pretende obter na secretaria, e longe dos palcos do jogo, aquilo que não conseguiu em campo e que constituiu mais um fracasso rotundo na sua deprimente história recente. Depois de ter anunciado com espavento ter reunido a melhor equipa dos últimos dez anos e assumido candidatura firme a todas as vitórias, o sr. Luis Filipe Vieira assistiu à espiral negativa da sua super-equipa, que se fixou no quarto lugar final, a mais de duas dezenas de pontos do campeão, e com o acesso vedado à UEFA Champions League;

2 – Esta é a verdade desportiva da Liga 2007/08. O sr. Luis Filipe Vieira não será capaz de a alterar ou branquear. Ainda menos quem lhe escreve discursos, sopra declarações ou alinhava entrevistas;

3 – O conteúdo publicado na página oficial do SLB pretende exercer uma pressão inadmissível junto do Presidente da Federação Portuguesa de Futebol e junto do Conselho de Justiça da mesma entidade. Esta, de resto, é mais uma demonstração do poder subterrâneo, encafuado e ilegítimo que o SLB tão bem tem tentado utilizar, felizmente que, para quem gosta do futebol no relvado, sem êxitos desportivos dignos de registo;

4 – Ao F.C. Porto compete unicamente continuar a ser melhor, no caso do SLB, muito melhor, que os seus adversários e lamentar que esta pressão, perfeitamente dirigida, contribua em exclusivo para denegrir a imagem internacional do nosso futebol e para enfraquecer o seu impacto. Esta atitude, de resto, surge na linha de mediocridade que caracteriza a acção dos dirigentes daquele clube.

Porto, 06 de Junho de 2008

In fcporto.pt

PS: Negritos meus

"A procissão ainda vai no adro"

“Estejam serenos, porque nós vamos requerer. Todas as questões relacionadas com este caso vão passar a ser tratadas por peritos em direito, quer portugueses quer na Suíça e estou absolutamente convencido de que vamos estar este ano na Liga dos Campeões.”

“Não fomos mal aconselhados nem cometemos nenhum erro de perspectiva em termos jurídicos. A nossa estratégia baseou-se no facto de existir a possibilidade de eu não

ser condenado, porque recorri, e então por extensão a SAD também não o será e tudo ficará sem efeito.”

“Provavelmente teriamos recorrido se estes 6 pontos implicassem a perda deste campeonato.”

“Suponha que recorríamos, ficava suspenso, o campeonato teria sido homologado e começaríamos próximo campeonato com menos 6 pontos...”

“Naturalmente que a todo o tempo agiremos judicialmente contra as pessoas e instituições que nos prejudicaram… O Dr. João Leal mandou por vontade própria um fax para a UEFA e poderá vir a ser responsabilizado por esse acto, uma vez que o próprio Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol, de que ele é assessor, já rectificou a posição põe ele assumida no conteúdo desse fax, propondo-nos que recorrêssemos, o que aliás já fizemos.”

“Vamos pedir responsabilidades e indemnizações a todos os que contribuiram para chegarmos até aqui porque a minha obrigação é defender sempre o FC Porto.”

“Assembleias gerais do FCP? Estou sempre à disposição... Tem de perguntar aos sócios, eu não vou pedir nenhuma.”

“Não sou rato. Os ratos é que fogem… Há duas espécies de animais: os ratos que fogem e os abutres que sobrevoam quando pensam que vai haver mortos.”

“A procissão ainda vai no adro e agora o assunto vai ser decidido por mestres de Direito. Os quatro maiores accionistas estão connosco.”

“Não há ninguém que não tenha a noção que o apito dourado foi direccionado para mim.”

“Se não fossemos à Liga dos Campeões tínhamos seis milhões (de euros) a menos de receitas. Mas não vamos alterar em nada o nosso plano de equipa de futebol e não vamos apresentar resultados negativos”

“Queremos ganhar dentro do campo e nós ganhámos. Há outros que não estão preocupados em contratar jogadores, como o Sr. Luís Filipe Vieira, que disse que estava era preocupado em ganhar lugares na Liga.”

“Os jogadores não ficarão desmotivados. Hoje recebemos dos nossos jogadores provas de vontade de continuar e de lutar para sermos ainda melhores.”

“Sempre que haja interesse dos dois clubes continuaremos a fazer trocas de jogadores. O caso do Postiga é típico de inadaptação e como tinha mais um ano de contrato e o Paulo Bento gosta da sua maneira de jogar, fizemos este acordo… Desejo-lhe que seja muito feliz e que consiga de facto relançar a sua carreira.”

“Só fiquei surpreendido porque o Paulo Assunção tinha dito que nunca recorreria a esta nova Lei. Assim mesmo, algo me dizia que ele podia fazê-lo e ganhei um almoço, porque apostei que ele acabaria por usar esse subterfúgio para sair… Mas não fomos apanhados em falso, porque já tínhamos contratado o Tomás Costa para o meio-campo e feito regressar o Fernando que estava no Estrela da Amadora.”

Pinto da Costa em entrevista à SIC. Podem ver toda a entrevista aqui.

RECORRER é, agora, a palavra de ordem

FCPorto de fora da UEFA Champions League por um ano em decisão de 1ª instância do Comité de controlo e disciplina da UEFA

O FCPorto deverá agora recorrer para o Comité de Apelo da UEFA, sendo que, se a decisão conhecida hoje se mantiver, o FCPorto poderá ainda recorrer para o TAS (Tribunal Arbitral do Desporto), o que a ser feito terá efeitos suspensivos sobre este castigo.

Um parecer catedrático, a versão favorável e o vilão descarado

Catedrático de Coimbra arrasa suspensão de Pinto da Costa
Corre a todo o vapor a defesa do FC Porto no recurso apresentado ao Conselho de Justiça da Federação

Em causa está o caso em que Pinto da Costa foi condenado a dois anos de suspensão pela Comissão Disciplinar da Liga (CD), no âmbito do processo Apito Final.

O JN teve acesso a um dos quatro pareceres pedidos pelos portistas a alguns dos mais conceituados especialistas jurídicos portugueses, assinado por Manuel da Costa Andrade, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluindo-se que a estratégia dos dragões para conseguir a absolvição do presidente da SAD assenta em três aspectos fundamentais: a impossibilidade de utilização de escutas telefónicas num processo disciplinar desportivo; a falta de credibilidade das declarações de Carolina Salgado, num contexto de comprometimento com a perseguição ao arguido;a fragilidade do acordão da CD da Liga que serviu para condenar Pinto da Costa.

Ricardo Costa, presidente da CD e professor assistente na mesma Faculdade em que Manuel da Costa Andrade é catedrático, é especialmente visado no parecer, acusado de ter condenado o presidente do FC Porto "sem provas susceptíveis de sustentar, no respeito pelos princípios constitucionais do princípio 'in dubio pro reu', a imputação ao arguido de qualquer facto ilícito, disciplinar ou outro".

As críticas a Ricardo Costa são particularmente duras, entendendo-se no parecer que o acordão da Liga valorou o princípio da presunção de culpa, e não o da presunção de inocência. "Na certeza de que julgar é um exigente exercício de renúncia e despojamento e não a gratificante e narcisista exibição de troféus de caça, sob os holofotes a aureolar um inebriante e 'inesquecível' momento de glória", escreve Manuel da Costa Andrade, referindo-se à conferencia de imprensa em que o presidente da CD da Liga anunciou a condenação de Pinto da Costa. "Já causa mais angústia e quase arrepio a serenidade autocomplacente com que se argumenta que os arguidos não podem negar a existência das conversas interceptadas. Para evitar lastros desproporcionados de hipérbole, limitar-nos-emos ao mínimo".

"E a lembrar que aí está uma afirmação que os Torquemadas da Inquisição não desdenhariam. Também eles fizeram história (triste) sobre a tranquilidade e a serenidade de que os acusados, afinal, não podem negar a existência das conversas", acrescenta o catedrático, num ataque cerrado a Ricardo Costa.

Este parecer, já enviado ao Conselho de Justiça da FPF, juntamente com outro assinado por Damião Cunha, professor de Direito do Processo Penal da Faculdade de Direito do Porto, a que se juntarão mais dois a enviar nos próximos dias, pretende desmontar o acordão, argumentando que, sem a possibilidade de utilização de escutas, restavam à CD as declarações de Carolina Salgado para chegar a uma condenação de Pinto da Costa.

Relativamente à impossibilidade de utilização das escutas telefónicas, Manuel da Costa Andrade escreve que o processo disciplinar da Liga "consegue pela porta de trás o que a Constituição lhe veda pela porta da frente, subvertendo o direito processual penal, degradando-o de um ordenamento preordenado à protecção de direitos fundamentais, num entreposto de contrabando de escutas para o processo disciplinar, e fugindo à vigilância da Constituição da República".

Sobre Carolina Salgado, lê-se no parecer que "não tendo esse depoimento sido controlado pela defesa nem corroborado por outras provas, a sua credibilidade é nula. A sua valoração seria ilegal e inconstitucional. Retiradas as escutas, todo o edifício probatório da CD fica suspenso e preso pelo fio das declarações de Carolina Salgado. Um fio, por sua vez, muito ténue, mesmo irrelevante, sobretudo se desguarnecido da indispensável corroboração que só as escutas poderiam assegurar", diz o catedrático.

UEFA usa versão favorável ao FC Porto
Redacção em inglês admite retroactividade, ao contrário do que acontece em francês a que recorre o organismo europeu

O Comité de Disciplina da UEFA irá avaliar a participação do FC Porto na Liga dos Campeões à luz da versão francesa dos regulamentos e não de acordo com a versão inglesa.

Um pequeno pormenor, mas que pode fazer a diferença - e a favor dos portistas - no que diz respeito à interpretação do artigo 1.04, alínea d) dos critérios de admissão à Liga dos Campeões.

Tudo porque a UEFA está sedeada em território suíço (Nyon), onde se fala a língua francesa.

É que a redacção em francês parece não prever a qualquer retroactividade dos estatutos (o clube "não deve estar envolvido", ou seja, "Il ne doit être impliqué" - "nem directa nem indirectamente numa actividade que influencie de maneira ilícita o resultado de um jogo ao nível nacional ou internacional"), ao contrário da versão em inglês, cuja leitura pode admitir uma interpretação retroactiva ("não pode estar, ou ter estado, envolvido", isto é, "it must not be or have been involved").
Um dos argumentos que o FC Porto vai utilizar para fazer valer o direito a participar na Liga dos Campeões é o facto de a lei não poder ter uma aplicação retroactiva.

Isto é, os factos que condenam o FC Porto reportam-se à época de 2003/04 e a referida alínea do regulamento entrou em vigor em Janeiro de 2007. Segundo alguns especialistas em direito desportivo contactados pelo JN, a tese da não retroactividade da lei pode ter um peso significativo na decisão e será um dos argumentos a esgrimir pelos portistas junto do Comité de Apelo da UEFA ou do Tribunal Arbitral do Desporto (TAS), caso sejam impedidos de participar na Champions na próxima época.

Por outro lado, o acórdão da Comissão Disciplinar da Liga condenou os portistas por "tentativa de corrupção" e não por "corrupção" - que é diferente -, como adianta João Nogueira da Rocha, jurista português membro do TAS, sediado na Suíça.

Esse factor também pode ser importante se o caso chegar ao Comité de Apelo da UEFA ou ao TAS, embora outros especialistas não tenham essa opinião.

Federação Portuguesa trama FC Porto na UEFA
Documento enviado pela federação, no passado dia 15 de Maio, é considerado "tendencioso" pela SAD portista

A forma como a Federação Portuguesa de Futebol apresentou à UEFA as decisões do acordão da Comissão Disciplinar da Liga, que condenou o FC Porto e Pinto da Costa no âmbito do processo Apito Final, poderá servir para ajudar o organismo que tutela o futebol europeu a impedir o clube do Dragão de participar na Liga dos Campeões.

O JN teve acesso ao documento enviado no dia 15 de Maio aos serviços jurídicos da UEFA, assinado por João Leal, director do departamento jurídico da FPF, que o FC Porto classifica de tendencioso.

No documento, pode ler-se que a SAD portista foi considerada culpada de cometer "a infracção disciplinar muito grave de corrupção da equipa de arbitragem", surgindo só a seguir no texto que tal se verificou na "forma tentada", e o mesmo se escreve em relação ao presidente da SAD azul e branca.

O documento termina com a informação à UEFA de que o FC Porto não apresentou recurso da decisão e que apenas Pinto da Costa o fez, mas omite que, em caso de sucesso no recurso do presidente da SAD, o Conselho de Justiça da FPF reverterá a decisão da Liga.

O facto de a federação não ter contactado o FC Porto antes de informar a UEFA, optando por não defender um associado, como é normal acontecer neste tipo de situações, está a revoltar os responsáveis portistas, que vão pedir responsabilidades à FPF e colocam mesmo a hipótese de exigir uma indemnização à instituição presidida por Gilberto Madail, caso o Conselho de Justiça venha a dar razão a Pinto da Costa.

No período que antecedeu a comunicação à UEFA, os advogados do FC Porto entraram em contacto com João Leal, que também tem um cargo no Comité do Estatuto de Transferências de Jogadores da UEFA, para saberem como estaria a ser tratado o processo, tendo-lhes sido dito que não existiam razões para preocupação.

Perante o documento, o FC Porto entende que a informação transmitida ao organismo europeu é tendenciosa e que isso pode reflectir-se, em prejuízo do clube, na decisão da próxima quarta-feira,dia em que a UEFA se irá pronunciar sobre a possibilidade de os dragões participarem na "Champions".

Recorde-se que, no caso de suspensão pelo Comité de Controlo e Disciplina, os portistas podem recorrer para o Comité de Apelo (um recurso que terá efeitos suspensivos da decisão inicial), tendo ainda a possibilidade de, se a decisão lhes for novamente desfavorável, recorrer novamente para o Tribunal Arbitral do Desporto, cuja sentença será definitiva. Informamos que a Comissão Disciplinar da Liga decidiu o seguinte:

1. Ficou provado que a "Futebol Clube do Porto - Futebol SAD", sociedade desportiva, cometeu a infracção disciplinar muito grave de "corrupção da equipa de arbitragem", punida pelo artigo 52, parágrafos 2 e 3 do Regulamento Disciplinar de 2003/04, com referência ao parágrafo 1, na forma tentada, com a pena de subtracção de três pontos na classificação geral, derrota no jogo que tentou corromper, substituída por uma multa de cinco mil euros, de acordo com o artigo 37, parágrafo 3 do Regulamento Disciplinar de 2003/04, e por uma multa de 60 mil euros.

2.Ficou provado que Jorge Nuno de Lima Pinto da Costa, presidente do conselho de administração da "Futebol Clube do Porto - Futebol SAD", cometeu a infracção disciplinar muito grave de "corrupção da equipa de arbitragem", punida pelo artigo 100, parágrafos 1 e 3 do Regulamento Disciplinar de 2003/04, na forma tentada, com a pena de 14 meses de suspensão de exercício de funções oficiais em actividades desportivas e uma multa de quatro mil euros. (...) (...) Também informamos que o FC Porto não apresentou recurso das decisões da Comissão Disciplinar da Liga, pelo que as decisões tomadas contra o FC Porto são finais e vinculativas, pois a data limite para a apresentação de recursos já expirou. Apenas Jorge Nuno Pinto da Costa, presidente do FC Porto, apresentou recurso da decisão da Comissão Disciplinar da Liga.

In Jornal de Notícias

Comunicados

Comunicado da F.C. Porto – Futebol, SAD I

"O médio Paulo Assunção informou a F.C. Porto – Futebol, SAD que deixará a equipa azul e branca já no final desta temporada. Leia o comunicado da sociedade portista na íntegra.

COMUNICADO

O jogador Paulo Assunção informou a Administração da F.C. Porto – Futebol, SAD que põe termo, sem justa causa, ao contrato de trabalho desportivo que o liga a esta sociedade. Esta medida tem efeitos já no final da época em curso.

A comunicação de Paulo Assunção foi efectuada nos termos do Artigo 17º das «Regulations on the status and transfer of player», aprovadas pelo Comité Executivo da FIFA.

Porto, 29 de Maio de 2008"

Comunicado da F.C. Porto – Futebol, SAD II

"A F.C. Porto – Futebol, SAD emitiu esta quinta-feira um comunicado, no qual anuncia ter sido notificada pela UEFA sobre um processo disciplinar relativo à UEFA Champions League 2008/09.

COMUNICADO II

A F.C. Porto – Futebol, SAD foi hoje notificada, pelos serviços disciplinares da UEFA, da abertura de um procedimento disciplinar tendente à verificação das condições de admissibilidade da equipa principal desta sociedade na UEFA Champions League, edição 2008/09.

Na mesma notificação, a F.C. Porto – Futebol, SAD foi informada que poderá pronunciar-se sobre o referido assunto até ao próximo dia 3 de Junho e que o Órgão de Controlo de Disciplina da UEFA tomará uma decisão, em primeira instância, a 4 de Junho.

Apesar deste procedimento da UEFA, a F.C. Porto – Futebol, SAD reitera a confiança nos argumentos que já tornou públicos e na força da razão que lhe assiste.

Leia o Comunicado na íntegra

Porto, 29 de Maio de 2008"

In fcporto.pt